Introdução
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, e escolher a melhor forma de dissolver o casamento é essencial para evitar desgastes emocionais e financeiros. No Brasil, há duas principais modalidades de divórcio:
✔️ Divórcio consensual – Quando ambas as partes concordam com a separação e seus termos.
✔️ Divórcio litigioso – Quando há desacordo sobre algum ponto do divórcio, como pensão, divisão de bens ou guarda dos filhos.
Mas qual é a melhor opção para o seu caso? Vamos explicar as diferenças, prós e contras de cada tipo de divórcio para que você tome a decisão mais adequada.
O que é o Divórcio Consensual?
O divórcio consensual ocorre quando o casal entra em acordo sobre todos os aspectos da separação, como:
- Guarda dos filhos e direito de visitas
- Pensão alimentícia
- Partilha de bens
- Uso do nome de casado(a)
Como funciona o processo de divórcio consensual?
1️⃣ Escolha de um advogado: O casal pode ter o mesmo advogado para facilitar o processo.
2️⃣ Elaboração do acordo: Tudo deve ser formalizado em um documento legal.
3️⃣ Divórcio extrajudicial (no cartório) ou judicial:
- Cartório: Se não houver filhos menores ou incapazes.
- Justiça: Se houver filhos menores, é necessária a aprovação do Ministério Público.
4️⃣ Homologação do juiz ou tabelião: Após a aprovação, o casamento é oficialmente dissolvido.
Vantagens do divórcio consensual
✅ Mais rápido – Pode ser concluído em poucas semanas, se for extrajudicial.
✅ Menos custos – Menos despesas com honorários advocatícios e taxas.
✅ Menos estresse – Reduz conflitos e facilita a relação entre as partes.
Desvantagens do divórcio consensual
❌ Requer diálogo e acordo – Se houver discordância em qualquer ponto, o divórcio pode se tornar litigioso.
O que é o Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não concorda com a separação ou há disputas sobre bens, pensão, guarda dos filhos, entre outros fatores.
Como funciona o processo de divórcio litigioso?
1️⃣ Ação judicial: Um dos cônjuges entra com o pedido de divórcio.
2️⃣ Citação do outro cônjuge: A parte contrária é notificada para apresentar defesa.
3️⃣ Audiências e tentativas de conciliação: O juiz pode tentar um acordo antes de decidir o caso.
4️⃣ Sentença final do juiz: Se não houver acordo, o juiz determinará a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão e outras questões.
Vantagens do divórcio litigioso
✅ Protege os direitos de quem se sente prejudicado – Ideal para casos onde há disputa por bens ou falta de acordo.
✅ Garante intervenção da Justiça – O juiz decide quando as partes não conseguem chegar a um consenso.
Desvantagens do divórcio litigioso
❌ Processo demorado – Pode levar meses ou anos para ser concluído.
❌ Custos elevados – Envolve honorários de advogados e custas judiciais.
❌ Mais estresse – Prolonga os conflitos entre as partes, o que pode ser prejudicial, especialmente quando há filhos envolvidos.
Divórcio Consensual x Divórcio Litigioso: Qual escolher?
📌 Se há diálogo e acordo, o divórcio consensual é a melhor opção, pois é rápido, barato e evita desgastes emocionais.
📌 Se há conflito ou disputas, o divórcio litigioso pode ser necessário para garantir os direitos de cada parte.
📌 Se houver filhos menores, o divórcio precisa ser feito judicialmente, mas pode ser consensual ou litigioso.
Conclusão
Escolher entre divórcio consensual ou litigioso depende do nível de entendimento entre as partes. Sempre que possível, buscar um acordo amigável evita desgastes e torna a separação mais tranquila.
Caso tenha dúvidas sobre qual modalidade é ideal para seu caso, procure um advogado especializado em Direito de Família para orientação jurídica.
