O Direito das Sucessões é o ramo jurídico responsável por regular a transferência do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento, garantindo a observância da vontade do falecido, o cumprimento da lei e a justa divisão entre os herdeiros. Atuamos tanto de forma preventiva e orientativa na esfera extrajudicial, quanto de maneira firme e estratégica na via judicial (contenciosa), buscando preservar o patrimônio e evitar conflitos familiares.

Atuação Extrajudicial: Planejamento e Agilidade na Sucessão

A atuação extrajudicial oferece soluções mais rápidas e menos burocráticas, ideais quando há consenso entre os herdeiros e a situação jurídica está regular. Nessa esfera, oferecemos:

• Inventário e partilha extrajudicial, com condução completa do procedimento em cartório, quando não há testamento nem herdeiros incapazes, garantindo celeridade e economia.

• Planejamento sucessório personalizado, com estratégias legais para proteger o patrimônio e evitar litígios futuros entre herdeiros.

• Elaboração de testamentos de forma segura, atendendo à vontade do testador e respeitando os limites legais.

• Doações de bens em vida, com cláusulas específicas como inalienabilidade, impenhorabilidade e reversão, visando à organização patrimonial e à proteção dos interesses familiares.

Atuação Contenciosa: Defesa Judicial de Direitos Sucessórios

Na esfera judicial, nossa atuação é voltada à resolução de conflitos sucessórios que demandam intervenção do Poder Judiciário. A experiência técnica é essencial para garantir uma partilha justa e o respeito às disposições legais e testamentárias.

Entre os serviços prestados, destacam-se:

• Inventários judiciais litigiosos, quando há herdeiros menores ou incapazes, testamento, divergências entre os sucessores ou complexidade patrimonial.

• Ações de nulidade ou anulação de testamentos e doações, em casos de vício de consentimento, incapacidade do autor da herança, ou violação da legítima.

• Litígios relacionados à partilha de bens, avaliação de patrimônio, inclusão ou exclusão de herdeiros, e cumprimento das disposições testamentárias.

• Ações envolvendo administração de espólio, prestação de contas do inventariante, impugnações e medidas protetivas dos direitos dos herdeiros.

• Reconhecimento de união estável post mortem, com repercussão direta na sucessão e partilha.

Nosso trabalho é pautado pela sensibilidade diante da perda familiar e pela firmeza técnica necessária para assegurar que a sucessão ocorra de forma legal, respeitosa e justa. Atuamos com ética, empatia e profundo conhecimento jurídico para oferecer a melhor solução em cada caso.