A relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços deve seguir princípios fundamentais como a boa-fé, transparência e equilíbrio contratual. No entanto, não raramente surgem conflitos decorrentes de práticas abusivas, vícios nos produtos, cobranças indevidas e negativa de garantias. Atuamos de forma estratégica na proteção dos direitos do consumidor, buscando soluções eficazes tanto no campo preventivo e consensual, quanto na via judicial, quando necessário.

Atuação Extrajudicial: Solução Rápida e Efetiva de Conflitos

A esfera extrajudicial permite a resolução célere e menos onerosa de conflitos, por meio de medidas que muitas vezes evitam a judicialização do problema. Nessa área, oferecemos:

• Negociação direta com empresas, para obtenção de ressarcimentos, substituições ou cumprimento da garantia contratual e legal.

• Reclamações fundamentadas junto ao Procon e outras entidades de defesa do consumidor, com acompanhamento técnico em todas as etapas.

• Elaboração de notificações extrajudiciais para exigir cumprimento de obrigações, correções contratuais ou cessação de práticas abusivas.

• Análise e revisão de contratos de consumo, como planos de saúde, instituições de ensino, contratos bancários, telecomunicações e outros, com foco na proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.

Atuação Contenciosa: Defesa Judicial dos Direitos do Consumidor

Quando não há solução amigável, o caminho judicial se torna necessário para garantir reparação e justiça. Atuamos de forma técnica e combativa em:

• Ações indenizatórias por danos morais e materiais, decorrentes de falhas na prestação de serviços, acidentes de consumo, publicidade enganosa, cobranças indevidas, entre outros.

• Ações contra instituições financeiras, como bancos e operadoras de cartão, envolvendo juros abusivos, inclusão indevida em cadastros de inadimplentes, venda casada e serviços não contratados.

• Defesas em ações movidas por empresas contra consumidores, com ênfase na aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

• Ações revisionais de contratos de consumo, como financiamento de veículos, empréstimos e contratos escolares, buscando o reequilíbrio das cláusulas.

• Demandas relacionadas a contratos de plano de saúde, incluindo negativas de cobertura, reajustes abusivos e rescisões indevidas.

Com atuação firme, técnica e comprometida, trabalhamos para assegurar os direitos de cada cliente frente aos abusos e desequilíbrios que ainda são comuns nas relações de consumo. Nosso objetivo é buscar soluções justas e efetivas, sempre pautadas na legislação vigente e na defesa dos princípios do Código de Defesa do Consumidor.