O Direito Imobiliário envolve uma série de relações e operações que exigem segurança jurídica, planejamento e acompanhamento técnico especializado. Atuamos de forma estratégica, oferecendo suporte completo tanto na esfera extrajudicial, com foco na prevenção de riscos e regularização de imóveis, quanto na esfera contenciosa, com representação sólida em disputas judiciais relacionadas ao patrimônio imobiliário.

Atuação Extrajudicial: Prevenção, Regularização e Segurança Jurídica

Na esfera extrajudicial, buscamos garantir que as transações imobiliárias e demais relações patrimoniais ocorram de forma segura, evitando litígios futuros. Nossa atuação é voltada à prevenção de conflitos, formalização correta de documentos e suporte completo na análise jurídica de imóveis.

Principais serviços:

• Assessoria em compra e venda de imóveis, permutas, doações e locações: apoio completo desde a análise de riscos até a finalização do negócio.

• Elaboração e revisão de contratos imobiliários: elaboração de instrumentos contratuais com segurança jurídica, cláusulas protetivas e equilíbrio entre as partes.

• Regularização de imóveis e documentação: retificação de área, desmembramento, unificação, usucapião extrajudicial, registro de construções e averbações.

• Due Diligence Imobiliária: análise detalhada da documentação do imóvel e da situação jurídica dos vendedores, essencial para evitar prejuízos em aquisições.

• Consultoria para incorporações e loteamentos: suporte jurídico para incorporadoras na estruturação legal de empreendimentos.

• Assessoria em condomínios: orientação em assembleias, redação de convenções e regimentos internos, bem como mediação de conflitos internos.

• Negociações extrajudiciais: mediação de disputas patrimoniais, renegociações contratuais e acordos entre particulares ou empresas.

Atuação Contenciosa: Representação Técnica em Demandas Judiciais

Quando a solução extrajudicial não é possível, atuamos na defesa firme dos interesses de nossos clientes na esfera judicial. Nosso objetivo é alcançar soluções eficazes, com argumentos técnicos e postura estratégica nos tribunais.

Principais demandas:

• Ações possessórias: reintegração de posse, manutenção e interditos proibitórios.

• Ações de despejo: por falta de pagamento, infração contratual ou término do prazo de locação.

• Ações revisionais e renovatórias de aluguel: adequação contratual com base em parâmetros de mercado.

• Litígios envolvendo incorporações e condomínios edilícios: conflitos entre condôminos, ações contra construtoras, cobrança de taxas e impugnação de decisões assembleares.

• Discussões contratuais: descumprimento de obrigações, inadimplemento, rescisão contratual e indenizações.

• Defesa de proprietários, locatários, condôminos e incorporadores em ações cíveis e imobiliárias.

Segurança em Todas as Etapas

Com profundo conhecimento técnico e atuação personalizada, oferecemos soluções jurídicas completas no Direito Imobiliário, protegendo o patrimônio de nossos clientes em todas as etapas — da negociação ao registro, da mediação à atuação contenciosa. Trabalhamos com ética, agilidade e foco nos resultados.